O Conceito Jurídico de Atividades Essenciais no Brasil: Percurso histórico e os impactos da pandemia em sua regulação

O Conceito Jurídico de Atividades Essenciais no Brasil: Percurso histórico e os impactos da pandemia em sua regulação

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527071075

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Descrição

A pandemia impulsionou uma crise global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. Nesse contexto, foram editadas normas, classificando como essenciais várias atividades, utilizando-se um conceito tergiversado e ampliado de “essencialidade”. Esse cenário motivou a busca de respostas para a questão desse estudo, focado na identificação dos interesses em disputa no uso ampliado do conceito de “atividades essenciais”, observado no período de 2020 e 2021, no Brasil. A pesquisa analisou o paradoxo da racionalidade neoliberal, que, embora lastreada na perda da centralidade do trabalho humano, reputou como essenciais para o bem-estar coletivo inúmeras atividades desenvolvidas pelos trabalhadores. Os resultados da pesquisa confirmaram que a classificação de atividades como essenciais atendeu à demanda de setores econômicos pela continuidade das atividades empresariais, independentemente da observância do interesse público e das necessidades inadiáveis da coletividade. A pesquisa comprovou, ainda, como a solidariedade social assumiu uma lógica sacrificial, ocasionando um quadro de desigualdade na distribuição social dos riscos da Covid-19, impondo altos custos para a classe trabalhadora e, aos trabalhadores e trabalhadoras em atividades essenciais, o preço mais elevado da crise.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Maíra Guimarães Araújo de la Cruz
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527071075
  • Páginas: 212
  • Capa: Flexível


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A pandemia impulsionou uma crise global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. Nesse contexto, foram editadas normas, classificando como essenciais várias atividades, utilizando-se um conceito tergiversado e ampliado de “essencialidade”. Esse cenário motivou a busca de respostas para a questão desse estudo, focado na identificação dos interesses em disputa no uso ampliado do conceito de “atividades essenciais”, observado no período de 2020 e 2021, no Brasil. A pesquisa analisou o paradoxo da racionalidade neoliberal, que, embora lastreada na perda da centralidade do trabalho humano, reputou como essenciais para o bem-estar coletivo inúmeras atividades desenvolvidas pelos trabalhadores. Os resultados da pesquisa confirmaram que a classificação de atividades como essenciais atendeu à demanda de setores econômicos pela continuidade das atividades empresariais, independentemente da observância do interesse público e das necessidades inadiáveis da coletividade. A pesquisa comprovou, ainda, como a solidariedade social assumiu uma lógica sacrificial, ocasionando um quadro de desigualdade na distribuição social dos riscos da Covid-19, impondo altos custos para a classe trabalhadora e, aos trabalhadores e trabalhadoras em atividades essenciais, o preço mais elevado da crise.

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  • Ano: 2026
  • Autor: Maíra Guimarães Araújo de la Cruz
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527071075
  • Páginas: 212
  • Capa: Flexível


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