O dilema das drogas na seara castrense

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525253961

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Descri鈬o

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Esta obra constitui um reestudo e atualiza鈬o do tema, abordando-se e reescrevendo-se aspectos relevantes acerca da quest縊 envolvendo o uso e o tr畴ico de drogas na 疵ea criminal, centralizando-se em dilemas como a caracteriza鈬o da condi鈬o de usu疵io de drogas, o tratamento legal que tem o usu疵io, nas Justi軋s Comum e Militar, quem pode ser considerado usu疵io e quem s縊 considerados traficantes, bem como se ao usu疵io de drogas deve incidir uma poltica preventivo-educativa ou uma poltica repressivo-punitiva, assim como verifica-se como a bio騁ica cuida essa quest縊. Por fim, estuda-se como o assunto abordado no direito comparado. Como ponto central deste livro, enuncia-se que n縊 existem polticas de Estado em mat駻ia de sade pblica que se ocupem especificamente com o tema da incrimina鈬o do uso de drogas, at porque n縊 se pode perder de vista que a criminaliza鈬o de uma conduta a ltima "ratio" de um sistema penal. A tem疸ica pol麥ica e n縊 encontra ecos para debates que possam elucidar o problema. Nesta obra, traz-se a ideia primordial de que deve prevalecer uma poltica educativa e preventiva, em contraponto jaula/cadeia para quem apenas consome drogas. O grande problema encontrado na seara castrense que o traficante e o usu疵io t麥 tratamentos igualit疵ios perante a lei militar, tudo em face do bem jurdico tutelado, a institui鈬o militar, homenageando-se a hierarquia e a disciplina.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Marcos Jos Pinto
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525253961
  • Nコ de P疊inas: 72
  • Capa: Flexvel


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