O direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis

O direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525218168

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíram para a judicialização da saúde. Essa atividade judicial, apesar de buscar conceder efetividade a esse direito, tira seu enfoque social e privilegia o acesso individual a prestações de saúde. Buscando melhor compreender essa realidade, esta pesquisa primeiramente organizou algumas premissas do debate teórico em torno ao direito à saúde, por meio de revisão bibliográfica, adotando como marco teórico o pós-positivismo. Em seguida, foi feita uma análise empírica desse fenômeno através da investigação de precedentes do STF e do STJ sobre o tema, mediante estudo de caso, e, enfim, foi feita uma coleta de dados de processos que tramitaram no Estado de Goiás desde 2016 até 2019, bem como sua avaliação por meio de critérios estatísticos.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Júlia Tomás
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525218168
  • Nº de Páginas: 352


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíram para a judicialização da saúde. Essa atividade judicial, apesar de buscar conceder efetividade a esse direito, tira seu enfoque social e privilegia o acesso individual a prestações de saúde. Buscando melhor compreender essa realidade, esta pesquisa primeiramente organizou algumas premissas do debate teórico em torno ao direito à saúde, por meio de revisão bibliográfica, adotando como marco teórico o pós-positivismo. Em seguida, foi feita uma análise empírica desse fenômeno através da investigação de precedentes do STF e do STJ sobre o tema, mediante estudo de caso, e, enfim, foi feita uma coleta de dados de processos que tramitaram no Estado de Goiás desde 2016 até 2019, bem como sua avaliação por meio de critérios estatísticos.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2021
  • Autor: Júlia Tomás
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525218168
  • Nº de Páginas: 352


Receba nossas promoções por e-mail: