O Direito à Vida x Aborto de Anencéfalo: o aborto de feto versus Anencefalia na Corte Suprema do Brasil e a autorização do Aborto no Uruguai

O Direito à Vida x Aborto de Anencéfalo: o aborto de feto versus Anencefalia na Corte Suprema do Brasil e a autorização do Aborto no Uruguai

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558774778

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte ? STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) n.º 54 em resposta às indagações sobre o Direito á Vida do feto portador de anencefalia em confronto com o Direito á Dignidade da Pessoa humana da gestante, bem como foi apresentado a decisão que legalizou a descriminalização da lei do aborto, como marco histórico no Uruguai e a decisão no Brasil que regulamentou o aborto de anencéfalo em nosso ordenamento jurídico. Nesta pesquisa foram analisados os casos de aborto permitidos em nossa legislação brasileira, identificando a penalidade para quem participa da prática do aborto e classificando os casos segundo os tipos penais regentes em nossa norma penal. Neste contexto foram analisados os elementos conceituais e teóricos sobre a vida, anencefalia e aborto sob a ótica de pesquisas científicas e depoimentos de familiares sobre o tema.


Características

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558774778
  • Nº de Páginas: 132


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte ? STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) n.º 54 em resposta às indagações sobre o Direito á Vida do feto portador de anencefalia em confronto com o Direito á Dignidade da Pessoa humana da gestante, bem como foi apresentado a decisão que legalizou a descriminalização da lei do aborto, como marco histórico no Uruguai e a decisão no Brasil que regulamentou o aborto de anencéfalo em nosso ordenamento jurídico. Nesta pesquisa foram analisados os casos de aborto permitidos em nossa legislação brasileira, identificando a penalidade para quem participa da prática do aborto e classificando os casos segundo os tipos penais regentes em nossa norma penal. Neste contexto foram analisados os elementos conceituais e teóricos sobre a vida, anencefalia e aborto sob a ótica de pesquisas científicas e depoimentos de familiares sobre o tema.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558774778
  • Nº de Páginas: 132


Receba nossas promoções por e-mail: