O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786587401225

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Descrição

O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção


Características

Características


  • Ano: 2020
  • Autor: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786587401225
  • Nº de Páginas: 256


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  • Ano: 2020
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  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786587401225
  • Nº de Páginas: 256


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