O idoso no sistema jurídico

O idoso no sistema jurídico

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786587403342

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Descrição

Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referido instituto. O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado "Estatuto do Idoso'', todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.


Características

Características


  • Ano: 2020
  • Autor: Hugo Rios Bretas
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786587403342
  • Nº de Páginas: 136


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  • Ano: 2020
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  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786587403342
  • Nº de Páginas: 136


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