O meio ambiente cultural e o poder judici疵io

O meio ambiente cultural e o poder judici疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588065297

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Descri鈬o

Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a prote鈬o dessa vertente ambiental, em face da omiss縊 do Executivo, a partir da participa鈬o popular, com base ordenamento de cada Estado, mediante a鋏es legitimamente propostas perante o Poder Judici疵io. O primeiro captulo trata da concep鈬o existente no Brasil e na Espanha acerca do meio ambiente cultural ? ainda que tal express縊, por diversas vezes, seja substituda por outras, como patrimnio histrico, patrimnio cultural etc. ?, apontando-se nos dois Estados alguns institutos legais de prote鈬o do referido objeto, assim como a divis縊 de compet麩cias estatais, do ponto de vista constitucional, para tratar da mat駻ia, nos campos legislativo e material. O segundo cuida de abordar a quest縊 da divis縊 de poderes ou fun鋏es estatais, e o alcance da atua鈬o judicial nas a鋏es ambientais, especialmente em face de constantes omisses do Poder Executivo. Serve ainda como local de discuss縊 sobre o acesso justi軋 e a participa鈬o popular, nos ordenamentos jurdicos brasileiro e espanhol, com o propsito de resguardar o meio ambiente cultural. O terceiro captulo, por fim, tem como desiderato demonstrar, mediante exemplos pr疸icos, situa鋏es reais envolvendo o meio ambiente cultural perante o Poder Judici疵io dos dois pases em destaque, ressaltando-se decises que de uma forma ou de outra abordem os institutos referenciados no decorrer do livro.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Rafael Salvan Fernandes
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588065297
  • Nコ de P疊inas: 168


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Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a prote鈬o dessa vertente ambiental, em face da omiss縊 do Executivo, a partir da participa鈬o popular, com base ordenamento de cada Estado, mediante a鋏es legitimamente propostas perante o Poder Judici疵io. O primeiro captulo trata da concep鈬o existente no Brasil e na Espanha acerca do meio ambiente cultural ? ainda que tal express縊, por diversas vezes, seja substituda por outras, como patrimnio histrico, patrimnio cultural etc. ?, apontando-se nos dois Estados alguns institutos legais de prote鈬o do referido objeto, assim como a divis縊 de compet麩cias estatais, do ponto de vista constitucional, para tratar da mat駻ia, nos campos legislativo e material. O segundo cuida de abordar a quest縊 da divis縊 de poderes ou fun鋏es estatais, e o alcance da atua鈬o judicial nas a鋏es ambientais, especialmente em face de constantes omisses do Poder Executivo. Serve ainda como local de discuss縊 sobre o acesso justi軋 e a participa鈬o popular, nos ordenamentos jurdicos brasileiro e espanhol, com o propsito de resguardar o meio ambiente cultural. O terceiro captulo, por fim, tem como desiderato demonstrar, mediante exemplos pr疸icos, situa鋏es reais envolvendo o meio ambiente cultural perante o Poder Judici疵io dos dois pases em destaque, ressaltando-se decises que de uma forma ou de outra abordem os institutos referenciados no decorrer do livro.

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  • ISBN: 9786588065297
  • Nコ de P疊inas: 168


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