
Descrição
Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na
Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da omissão do Executivo, a partir da
participação popular, com base ordenamento de cada Estado, mediante ações legitimamente propostas
perante o Poder Judiciário. O primeiro capítulo trata da concepção existente no Brasil e na Espanha acerca
do meio ambiente cultural ? ainda que tal expressão, por diversas vezes, seja substituída por outras, como
patrimônio histórico, patrimônio cultural etc. ?, apontando-se nos dois Estados alguns institutos legais de
proteção do referido objeto, assim como a divisão de competências estatais, do ponto de vista
constitucional, para tratar da matéria, nos campos legislativo e material. O segundo cuida de abordar a
questão da divisão de poderes ou funções estatais, e o alcance da atuação judicial nas ações ambientais,
especialmente em face de constantes omissões do Poder Executivo. Serve ainda como local de discussão
sobre o acesso à justiça e a participação popular, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, com o
propósito de resguardar o meio ambiente cultural. O terceiro capítulo, por fim, tem como desiderato
demonstrar, mediante exemplos práticos, situações reais envolvendo o meio ambiente cultural perante o
Poder Judiciário dos dois países em destaque, ressaltando-se decisões que de uma forma ou de outra
abordem os institutos referenciados no decorrer do livro.
Características
- Ano: 2020
- Autor: Rafael Salvan Fernandes
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786588065297
- Páginas: 168
- Capa: Flexível