O mercado de ideias na era digital: moderação de conteúdo, intervenção judicial mínima e corregulação no Brasil

O mercado de ideias na era digital: moderação de conteúdo, intervenção judicial mínima e corregulação no Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528807796

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Descrição

Em 1919, ao redigir seu voto dissidente em Abrams v. United States, Oliver Wendell Holmes Jr. confiou ao "mercado livre de ideias" a tarefa de separar verdade e erro pela força do argumento. Um século depois, a promessa de uma esfera pública aberta colidiu com a arquitetura algorítmica das plataformas digitais, e o Brasil se viu diante de uma encruzilhada institucional: a autorregulação privada das redes mostrou-se insuficiente, mas a intervenção judicial ampla — dos bloqueios do WhatsApp à suspensão do X, do Marco Civil aos Temas 533 e 987 do STF — passou a gerar riscos próprios, como o efeito inibidor sobre o discurso legítimo e a sobrecarga estrutural do Judiciário.
Esta obra enfrenta a pergunta central da governança democrática do ambiente digital: qual o nível adequado de intervenção judicial sobre a moderação de conteúdo? Articulando teoria constitucional, direito comparado (Seção 230 norte-americana, NetzDG alemão, Digital Services Act europeu) e análise crítica da jurisprudência brasileira, o autor sustenta uma tese precisa — a intervenção judicial deve ser mínima, restrita à repressão de ilegalidades manifestas interpretadas restritivamente e ao controle procedimental da moderação privada, complementada por arranjo de corregulação multissetorial entre Estado, plataformas e sociedade civil.
Mais do que diagnóstico: uma proposta normativa fundamentada para o presente e o futuro da liberdade de expressão no Brasil.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Olemar Miranda Santiago
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528807796
  • Páginas: 152
  • Capa: Flexível


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Em 1919, ao redigir seu voto dissidente em Abrams v. United States, Oliver Wendell Holmes Jr. confiou ao "mercado livre de ideias" a tarefa de separar verdade e erro pela força do argumento. Um século depois, a promessa de uma esfera pública aberta colidiu com a arquitetura algorítmica das plataformas digitais, e o Brasil se viu diante de uma encruzilhada institucional: a autorregulação privada das redes mostrou-se insuficiente, mas a intervenção judicial ampla — dos bloqueios do WhatsApp à suspensão do X, do Marco Civil aos Temas 533 e 987 do STF — passou a gerar riscos próprios, como o efeito inibidor sobre o discurso legítimo e a sobrecarga estrutural do Judiciário.
Esta obra enfrenta a pergunta central da governança democrática do ambiente digital: qual o nível adequado de intervenção judicial sobre a moderação de conteúdo? Articulando teoria constitucional, direito comparado (Seção 230 norte-americana, NetzDG alemão, Digital Services Act europeu) e análise crítica da jurisprudência brasileira, o autor sustenta uma tese precisa — a intervenção judicial deve ser mínima, restrita à repressão de ilegalidades manifestas interpretadas restritivamente e ao controle procedimental da moderação privada, complementada por arranjo de corregulação multissetorial entre Estado, plataformas e sociedade civil.
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  • Ano: 2026
  • Autor: Olemar Miranda Santiago
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  • ISBN: 9786528807796
  • Páginas: 152
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