O novo modelo brasileiro de regula鈬o do saneamento b疽ico: Lei Federal no 14.026/2020

O novo modelo brasileiro de regula鈬o do saneamento b疽ico: Lei Federal no 14.026/2020

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525237336

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

Este livro proveniente da disserta鈬o elaborada pela Autora no Programa de Ps-gradua鈬o do Mestrado Acad麥ico em Direito, Polticas Pblicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universit疵io do Par –CESUPA. A obra analisa a regula鈬o do saneamento b疽ico aps as altera鋏es apresentadas pela Lei nコ 14.026/20, de modo a responder o seguinte questionamento: como est estruturada a compet麩cia regulatria do saneamento b疽ico aps a edi鈬o da Lei nコ 14.026/20?

Neste sentido, o trabalho inicia com a exposi鈬o do conceito de saneamento b疽ico e de como ocorreu a evolu鈬o normativa do setor no pas, destacando os aspectos referentes titularidade. Em seguida, foi analisada a reestrutura鈬o regulatria proposta pelo novo marco legal, apresentando o cen疵io que antecedia a Lei nコ 14.026/2020 e as principais altera鋏es decorrentes desta, principalmente no que tange compet麩cia concedida ANA para edi鈬o de normas de refer麩cia, que tem como principal objetivo a uniformiza鈬o da regula鈬o do setor.

Com base nas teorias da regula鈬o, buscou-se compreender a import穗cia da identifica鈬o do titular do poder regulador e as possveis consequ麩cias dessa indefini鈬o. Metodologicamente, foi realizada pesquisa eminentemente exploratria para investigar o tema por meio de uma abordagem quantitativa pautada em fontes bibliogr畴icas e documentais.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Jacqueline Lob縊 Haase
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525237336
  • Nコ de P疊inas: 192
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Este livro proveniente da disserta鈬o elaborada pela Autora no Programa de Ps-gradua鈬o do Mestrado Acad麥ico em Direito, Polticas Pblicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universit疵io do Par –CESUPA. A obra analisa a regula鈬o do saneamento b疽ico aps as altera鋏es apresentadas pela Lei nコ 14.026/20, de modo a responder o seguinte questionamento: como est estruturada a compet麩cia regulatria do saneamento b疽ico aps a edi鈬o da Lei nコ 14.026/20?

Neste sentido, o trabalho inicia com a exposi鈬o do conceito de saneamento b疽ico e de como ocorreu a evolu鈬o normativa do setor no pas, destacando os aspectos referentes titularidade. Em seguida, foi analisada a reestrutura鈬o regulatria proposta pelo novo marco legal, apresentando o cen疵io que antecedia a Lei nコ 14.026/2020 e as principais altera鋏es decorrentes desta, principalmente no que tange compet麩cia concedida ANA para edi鈬o de normas de refer麩cia, que tem como principal objetivo a uniformiza鈬o da regula鈬o do setor.

Com base nas teorias da regula鈬o, buscou-se compreender a import穗cia da identifica鈬o do titular do poder regulador e as possveis consequ麩cias dessa indefini鈬o. Metodologicamente, foi realizada pesquisa eminentemente exploratria para investigar o tema por meio de uma abordagem quantitativa pautada em fontes bibliogr畴icas e documentais.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2022
  • Autor: Jacqueline Lob縊 Haase
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525237336
  • Nコ de P疊inas: 192
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: