O papel democr疸ico do Supremo Tribunal Federal nas pr疸icas de ativismo judicial

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525225838

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Descri鈬o

O processo democr疸ico tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questes politicamente relevantes, sejam elas pr疸icas ou tericas. ノ possvel notar que a democracia tem sofrido diversas modula鋏es de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a no鈬o de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfei輟ando-se em rela鈬o 灣 no鋏es de democracia, desde sua origem. O nvel de democracia de uma na鈬o traz consequ麩cias diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promo鈬o do desenvolvimento e da justi軋 social, muito embora a pr疸ica aponte para uma dire鈬o diversa. A Constitui鈬o de 1988, promulgada no perodo em que se inicia o processo de redemocratiza鈬o do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribui鈬o, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetiva鈬o, obten鈬o e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o car疸er democr疸ico do Supremo Tribunal Federal nas pr疸icas de ativismo judicial.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Zamis Maia Carneiro
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525225838
  • Nコ de P疊inas: 124
  • Capa: Flexvel


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O processo democr疸ico tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questes politicamente relevantes, sejam elas pr疸icas ou tericas. ノ possvel notar que a democracia tem sofrido diversas modula鋏es de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a no鈬o de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfei輟ando-se em rela鈬o 灣 no鋏es de democracia, desde sua origem. O nvel de democracia de uma na鈬o traz consequ麩cias diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promo鈬o do desenvolvimento e da justi軋 social, muito embora a pr疸ica aponte para uma dire鈬o diversa. A Constitui鈬o de 1988, promulgada no perodo em que se inicia o processo de redemocratiza鈬o do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribui鈬o, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetiva鈬o, obten鈬o e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o car疸er democr疸ico do Supremo Tribunal Federal nas pr疸icas de ativismo judicial.

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