O Poder Moderador: do Império à República

O Poder Moderador: do Império à República

 Avaliações (1) Média: Excelente

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525254692

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Descrição

"A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de "Poder Moderador". Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um "terraplanismo" constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte."



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525254692
  • Nº de Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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Tayany Rodrigues de Lima

tayanyrdlima@gmail.com

Excelente

Excelente livro! Parabéns!

Excelente livro! Parabéns!
O Poder Moderador: do Império à República
Date published: 05/09/2023
5 / 5 stars

"A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de "Poder Moderador". Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um "terraplanismo" constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte."

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Tayany Rodrigues de Lima

tayanyrdlima@gmail.com

Excelente

Excelente livro! Parabéns!

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O Poder Moderador: do Império à República
Date published: 05/09/2023
5 / 5 stars
  • Ano: 2022
  • Autor: Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525254692
  • Nº de Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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