
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo construir um conteúdo jurídico para o princípio da eficiência. Como o termo "eficiência" traduz-se em um conceito variável e eminentemente prático, a pesquisa abrange as ideias relacionadas ao termo por dois espectros de análise. O primeiro abrange o estudo de diferentes concepções sobre eficiência e eficácia, passando por teorias orientais e ocidentais acerca do tema, com o objetivo de alcançar as similaridades e peculiaridades entre as várias concepções, analisando a sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, no controle interno e externo de eficiência da Administração Pública. O segundo espectro de análise abrange as recomendações técnicas dos Tribunais de Contas, que são os órgãos constitucionais que realizam o controle externo de eficiência dos órgãos e das entidades administrativas, procurando averiguar se o sentido atribuído ao termo pelas Cortes de Contas encontra similaridades com aquele encontrado anteriormente.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Eduardo Pereira Nogueira da Gama
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527090007
- Páginas: 276
- Capa: Flexível
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