O problema das obriga鋏es de meios e de resultado

O problema das obriga鋏es de meios e de resultado

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786559564286

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Descri鈬o

A distin鈬o das obriga鋏es de meios e de resultado traz uma s駻ie de consequ麩cias de ordem pr疸ica, notadamente no tocante 灣 regras de distribui鈬o do nus da prova, todas aplicadas, hoje, sem previs縊 normativa. Pela sua concep鈬o tradicional, cabe ao credor, nas obriga鋏es de meios, comprovar a culpa do devedor na hiptese da ocorr麩cia do inadimplemento da obriga鈬o; j nas de resultado, h uma presun鈬o de culpa em desfavor desse. Tal concep鈬o cl疽sica discutida por diversos juristas, que questionam os motivos da exist麩cia da referida dicotomia. Neste livro, o autor procurou cotejar as premissas tradicionais de tal distin鈬o com o conceito de obriga鈬o como processo - esbo軋do, no Brasil, por Clvis do Couto e Silva. Tamb駑 enfrentou os atuais estudos relacionados aos objetivos da repara鈬o civil e 灣 normas vigentes relativas quest縊 da distribui鈬o do nus da prova, tudo para enfrentar, criticamente, a exist麩cia dos institutos no ordenamento jurdico p疸rio. Por fim, tratou-se da resolu鈬o de questes pr疸icas relacionadas ao inadimplemento das obriga鋏es consideradas de meios e/ou de resultado pela jurisprud麩cia brasileira, tais como aquelas celebradas entre os advogados e seus clientes ou os m馘icos e seus pacientes.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: FELIPE VARELA CAON
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559564286
  • Nコ de P疊inas: 120


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A distin鈬o das obriga鋏es de meios e de resultado traz uma s駻ie de consequ麩cias de ordem pr疸ica, notadamente no tocante 灣 regras de distribui鈬o do nus da prova, todas aplicadas, hoje, sem previs縊 normativa. Pela sua concep鈬o tradicional, cabe ao credor, nas obriga鋏es de meios, comprovar a culpa do devedor na hiptese da ocorr麩cia do inadimplemento da obriga鈬o; j nas de resultado, h uma presun鈬o de culpa em desfavor desse. Tal concep鈬o cl疽sica discutida por diversos juristas, que questionam os motivos da exist麩cia da referida dicotomia. Neste livro, o autor procurou cotejar as premissas tradicionais de tal distin鈬o com o conceito de obriga鈬o como processo - esbo軋do, no Brasil, por Clvis do Couto e Silva. Tamb駑 enfrentou os atuais estudos relacionados aos objetivos da repara鈬o civil e 灣 normas vigentes relativas quest縊 da distribui鈬o do nus da prova, tudo para enfrentar, criticamente, a exist麩cia dos institutos no ordenamento jurdico p疸rio. Por fim, tratou-se da resolu鈬o de questes pr疸icas relacionadas ao inadimplemento das obriga鋏es consideradas de meios e/ou de resultado pela jurisprud麩cia brasileira, tais como aquelas celebradas entre os advogados e seus clientes ou os m馘icos e seus pacientes.

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