O projeto inacabado de uma teoria da decis縊 judicial

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786580096299

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Descri鈬o

O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decis縊 Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que est latente em uma doutrina resignada. Uma m compreens縊 acerca do conceito de positivismo. Um senso comum terico que n縊 toma a discricionariedade judicial como o problema que . A insist麩cia em uma no鈬o quase que de linguagem privada, mesmo aps o giro lingustico, mesmo aps Heidegger e Gadamer (e, por que n縊, Wittgenstein). Uma recep鈬o absolutamente inadequada da proporcionalidade em Alexy. Um neoconstitucionalismo que, na busca de superar um espantalho por ele prprio criado, abre uma verdadeira Caixa de Pandora. O pamprincipiologismo que, a partir de argumentos retricos travestidos de princpio, serve de justificativa ad hoc e ex post facto para verdadeiras escolhas arbitr疵ias. O dualismo metodolgico que, no xxi, remonta ao xix com ares de novidade. De um lado, um completo e desrespeitoso descaso com a for軋 normativa da Constitui鈬o e seus princpios; de outro, uma (inaut麩tica) jurisdi鈬o constitucional que constitucionaliza tudo e, ao faz-lo, ignora que o Direito tem seus ramos, e seus ramos t麥 seus estatutos epistemolgicos especficos. Uma dogm疸ica rasa e cronofbica, incapaz de compreender a dimens縊 temporal do fenmeno a que chamamos Direito. Uma equivocada cis縊 entre texto e norma, entre interpreta鈬o e aplica鈬o. Emotivismo, ceticismo, subjetivismo. E a lista segue, e segue, e segue. Como se pode ver, os problemas s縊 grandes e s縊 muitos. Mas a solu鈬o passa exatamente por enfrenta-los: de seu enfrentamento que exsurge o caminho para as possveis respostas. Com a Crtica Hermen黏tica do Direito, eu tenho algumas. Autonomia do Direito. Criteriologia. Uma interpreta鈬o aut麩tica da for軋 normativa da Constitui鈬o. Princpios que s縊, de fato, princpios de moralidade poltica, adequados tradi鈬o. Ajuste institucional. Coer麩cia. Integridade. Suspens縊 de pr-juzos. Responsabilidade poltica. E uma teoria da decis縊. Na luta por decises democr疸icas. Rafael, com coragem ? como deve ser ?, coloca-se nessa mesma luta. Sabendo reconhecer que tamb駑 se pode fazer Teoria do Direito no Brasil, e desenvolvendo seus prprios caminhos a partir da luz da Crtica Hermen黏tica do Direito, Rafael vai na contram縊 da doutrina resignada e complacente; e ir na contram縊 , 灣 vezes, exatamente a tarefa de quem quer democracia em tempos nos quais aplicar a lei um ato revolucion疵io. Lenio Luiz Streck



Caractersticas

  • Ano: 2019
  • Autor: Rafael Alem Mello Ferreira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786580096299
  • Nコ de P疊inas: 396


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O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decis縊 Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que est latente em uma doutrina resignada. Uma m compreens縊 acerca do conceito de positivismo. Um senso comum terico que n縊 toma a discricionariedade judicial como o problema que . A insist麩cia em uma no鈬o quase que de linguagem privada, mesmo aps o giro lingustico, mesmo aps Heidegger e Gadamer (e, por que n縊, Wittgenstein). Uma recep鈬o absolutamente inadequada da proporcionalidade em Alexy. Um neoconstitucionalismo que, na busca de superar um espantalho por ele prprio criado, abre uma verdadeira Caixa de Pandora. O pamprincipiologismo que, a partir de argumentos retricos travestidos de princpio, serve de justificativa ad hoc e ex post facto para verdadeiras escolhas arbitr疵ias. O dualismo metodolgico que, no xxi, remonta ao xix com ares de novidade. De um lado, um completo e desrespeitoso descaso com a for軋 normativa da Constitui鈬o e seus princpios; de outro, uma (inaut麩tica) jurisdi鈬o constitucional que constitucionaliza tudo e, ao faz-lo, ignora que o Direito tem seus ramos, e seus ramos t麥 seus estatutos epistemolgicos especficos. Uma dogm疸ica rasa e cronofbica, incapaz de compreender a dimens縊 temporal do fenmeno a que chamamos Direito. Uma equivocada cis縊 entre texto e norma, entre interpreta鈬o e aplica鈬o. Emotivismo, ceticismo, subjetivismo. E a lista segue, e segue, e segue. Como se pode ver, os problemas s縊 grandes e s縊 muitos. Mas a solu鈬o passa exatamente por enfrenta-los: de seu enfrentamento que exsurge o caminho para as possveis respostas. Com a Crtica Hermen黏tica do Direito, eu tenho algumas. Autonomia do Direito. Criteriologia. Uma interpreta鈬o aut麩tica da for軋 normativa da Constitui鈬o. Princpios que s縊, de fato, princpios de moralidade poltica, adequados tradi鈬o. Ajuste institucional. Coer麩cia. Integridade. Suspens縊 de pr-juzos. Responsabilidade poltica. E uma teoria da decis縊. Na luta por decises democr疸icas. Rafael, com coragem ? como deve ser ?, coloca-se nessa mesma luta. Sabendo reconhecer que tamb駑 se pode fazer Teoria do Direito no Brasil, e desenvolvendo seus prprios caminhos a partir da luz da Crtica Hermen黏tica do Direito, Rafael vai na contram縊 da doutrina resignada e complacente; e ir na contram縊 , 灣 vezes, exatamente a tarefa de quem quer democracia em tempos nos quais aplicar a lei um ato revolucion疵io. Lenio Luiz Streck

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