O regime jurídico dos empregados dos conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados dos conselhos profissionais

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558772781

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Qual deve ser o regime jurídico que disciplina a relação entre os conselhos de fiscalização profissional e seus empregados? Essa é uma pergunta controversa que este livro tenta responder. Historicamente, há duas vertentes majoritárias que tentam dar conta dessa questão. A primeira advoga que os empregados dos conselhos são regidos pelo estatuto dos servidores federais, sendo, portanto, servidores públicos. Uma segunda vertente defende que os colaboradores dos conselhos sejam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Nos tribunais, essa dualidade está fartamente representada. Entretanto, parece haver uma tendência a se privilegiar a filiação dos empregados dos conselhos ao regime estatutário. Neste livro, tenta-se superar essa dualidade e oferecer uma outra proposta para disciplinar o vínculo desses empregados com os conselhos e ordens profissionais. O autor advoga a superação da dicotomia estatutário-celetista e traz um conjunto farto de obras e leis, além de um levantamento detalhado da jurisprudência sobre o assunto, para embasar sua tese.


Características

  • Ano: 2020
  • Autor: BRUNO SAMPAIO DA COSTA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558772781
  • Nº de Páginas: 180
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Qual deve ser o regime jurídico que disciplina a relação entre os conselhos de fiscalização profissional e seus empregados? Essa é uma pergunta controversa que este livro tenta responder. Historicamente, há duas vertentes majoritárias que tentam dar conta dessa questão. A primeira advoga que os empregados dos conselhos são regidos pelo estatuto dos servidores federais, sendo, portanto, servidores públicos. Uma segunda vertente defende que os colaboradores dos conselhos sejam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Nos tribunais, essa dualidade está fartamente representada. Entretanto, parece haver uma tendência a se privilegiar a filiação dos empregados dos conselhos ao regime estatutário. Neste livro, tenta-se superar essa dualidade e oferecer uma outra proposta para disciplinar o vínculo desses empregados com os conselhos e ordens profissionais. O autor advoga a superação da dicotomia estatutário-celetista e traz um conjunto farto de obras e leis, além de um levantamento detalhado da jurisprudência sobre o assunto, para embasar sua tese.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2020
  • Autor: BRUNO SAMPAIO DA COSTA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558772781
  • Nº de Páginas: 180
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: