O Retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos

O Retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559564309

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Descrição

- Por que a carga tributária brasileira é tão alta e os serviços públicos tão deficitários?

- Por que os direitos sociais brasileiros possuem tão baixa eficácia, a despeito de todas as garantias constitucionais?

- Onde os governantes estão gastando os nossos tributos?

Essas indagações são reiteradamente postas pelo povo brasileiro em praça pública e este livro tem a pretensão de respondê-las por meio de um indicador de gastos públicos denominado retributo. O objetivo é fomentar o debate democrático com indicadores de gastos públicos inteligíveis e significativos a qualquer cidadão, a fim de possibilitar uma maior participação popular sobre o orçamento público e viabilizar um efetivo aumento da eficácia dos direitos sociais fundamentais, por meio da democracia deliberativa. Para tanto, o livro apresenta ao leitor comum lições básicas sobre judicialização de despesas públicas, filosofia política, democracia, normas de direito financeiro, transparência fiscal, federalismo, políticas públicas e controle social dos gastos públicos para, por fim, apresentar indicadores de gastos públicos sobre oito funções governamentais relacionadas aos direitos sociais fundamentais. A finalidade é capacitar o leitor comum a uma leitura política do orçamento público, com vistas a uma participação política apartidária mais consciente dos poderes da sua cidadania. Afinal, se o tributo é o preço da liberdade, o gasto público é o custo desta. Tenha uma boa leitura!



Características

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: CLAUDIO SOARES DA SILVA CALISTO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559564309
  • Nº de Páginas: 252


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- Onde os governantes estão gastando os nossos tributos?

Essas indagações são reiteradamente postas pelo povo brasileiro em praça pública e este livro tem a pretensão de respondê-las por meio de um indicador de gastos públicos denominado retributo. O objetivo é fomentar o debate democrático com indicadores de gastos públicos inteligíveis e significativos a qualquer cidadão, a fim de possibilitar uma maior participação popular sobre o orçamento público e viabilizar um efetivo aumento da eficácia dos direitos sociais fundamentais, por meio da democracia deliberativa. Para tanto, o livro apresenta ao leitor comum lições básicas sobre judicialização de despesas públicas, filosofia política, democracia, normas de direito financeiro, transparência fiscal, federalismo, políticas públicas e controle social dos gastos públicos para, por fim, apresentar indicadores de gastos públicos sobre oito funções governamentais relacionadas aos direitos sociais fundamentais. A finalidade é capacitar o leitor comum a uma leitura política do orçamento público, com vistas a uma participação política apartidária mais consciente dos poderes da sua cidadania. Afinal, se o tributo é o preço da liberdade, o gasto público é o custo desta. Tenha uma boa leitura!

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  • Ano: 2021
  • Autor: CLAUDIO SOARES DA SILVA CALISTO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559564309
  • Nº de Páginas: 252


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