O Reverso da Terra: Noções Basilares sobre o Direito Minerário Brasileiro

O Reverso da Terra: Noções Basilares sobre o Direito Minerário Brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527070313

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Descrição

O Reverso da Terra contempla as mais variadas questões legais que surgem durante o processo de mineração, desde a sua origem histórica no Brasil, assim como o ingresso e a permanência do minerador em propriedades de terceiros até as questões de servidão mineral, desapropriação, licenciamento ambiental, participação nos resultados da lavra e a avaliação de danos. Ademais, o livro também aborda questões processuais, administrativas e judiciais que envolvem a mineração.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527070313
  • Páginas: 476
  • Capa: Flexível


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