
Descrição
O Reverso da Terra contempla as mais variadas questões legais que surgem durante o processo de mineração, desde a sua origem histórica no Brasil, assim como o ingresso e a permanência do minerador em propriedades de terceiros até as questões de servidão mineral, desapropriação, licenciamento ambiental, participação nos resultados da lavra e a avaliação de danos. Ademais, o livro também aborda questões processuais, administrativas e judiciais que envolvem a mineração.
Características
- Ano: 2025
- Autor: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527070313
- Páginas: 476
- Capa: Flexível
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