O Senado Federal no direito constitucional brasileiro

O Senado Federal no direito constitucional brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527062455

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Este livro se dedica ao estudo do Senado Federal brasileiro, analisando sua composição, suas funções, seu comportamento e o papel que lhe foi atribuído pela Constituição Federal da República de 1988. A opção pela divisão do poder legislativo e adoção do sistema bicameral não é imune a críticas. Há quem enxergue redundância em duas Casas legislativas, o que tornaria o processo legislativo demasiado moroso e, por vezes, conservador. Outros vislumbram a opção por duas Câmaras como aprimoramento da democracia, na medida em que o Senado pode ampliar a representação e atuar em defesa de minorias deslocadas pela maioria dos representantes do povo. Nas federações, como o Brasil, os Senados ganham representação mais complexa, cabendo-lhes a função de dar voz aos interesses dos estados. Ademais, desempenham função moderadora, controlando atribuições dos demais poderes. Nesse enfoque, mostra-se relevante o estudo da estrutura bicameral em um sistema federalista. Por esta razão, este trabalho busca compreender o atual papel do Senado na política do país. A partir dessas reflexões e de toda a conformação histórica das segundas Casas no mundo, sobretudo em suas atuações como Casa moderadora e federativa, é que se poderá discutir, de modo embasado, as propostas de extinção da instituição senatorial no Brasil.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Raphaela Rocha Ribeiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527062455
  • Páginas: 172
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Este livro se dedica ao estudo do Senado Federal brasileiro, analisando sua composição, suas funções, seu comportamento e o papel que lhe foi atribuído pela Constituição Federal da República de 1988. A opção pela divisão do poder legislativo e adoção do sistema bicameral não é imune a críticas. Há quem enxergue redundância em duas Casas legislativas, o que tornaria o processo legislativo demasiado moroso e, por vezes, conservador. Outros vislumbram a opção por duas Câmaras como aprimoramento da democracia, na medida em que o Senado pode ampliar a representação e atuar em defesa de minorias deslocadas pela maioria dos representantes do povo. Nas federações, como o Brasil, os Senados ganham representação mais complexa, cabendo-lhes a função de dar voz aos interesses dos estados. Ademais, desempenham função moderadora, controlando atribuições dos demais poderes. Nesse enfoque, mostra-se relevante o estudo da estrutura bicameral em um sistema federalista. Por esta razão, este trabalho busca compreender o atual papel do Senado na política do país. A partir dessas reflexões e de toda a conformação histórica das segundas Casas no mundo, sobretudo em suas atuações como Casa moderadora e federativa, é que se poderá discutir, de modo embasado, as propostas de extinção da instituição senatorial no Brasil.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2025
  • Autor: Raphaela Rocha Ribeiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527062455
  • Páginas: 172
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: