O sindicato na mira da legislação neoliberal: impacto das leis entre o impeachment e a pré-pandemia

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525288314

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Descrição

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Novo capítulo da conturbada relação entre o Estado brasileiro e os sindicatos se iniciou com o golpe que ocasionou a queda da presidente Dilma Rousseff em 2016. O governo de seu vice-presidente e sucessor foi marcado pela criação de normas jurídicas antissindicais e antitrabalhistas, característica também presente no primeiro ano de governo do presidente eleito em 2018. O período, peculiar pela quantidade de normas desmanteladoras, pode ser definido como retorno de defensores do neoliberalismo ortodoxo ao poder do país. O livro visa analisar a relação entre Estado brasileiro, sindicatos e neoliberalismo, em termos históricos e legislativos, a fim de demonstrar a atuação estatal, em conjunto com o capital, para a aplicação da lógica neoliberal na legislação infraconstitucional. O panorama teórico e histórico precedente possibilita a verificação do impacto das normas entre 2016 e 2019 na capacidade de atuação e representação dos sindicatos, seja pela via direta, com ataques frontais, ou indireta, com a precarização do mundo do trabalho.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Victor Sousa Barros Marcial e Fraga
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525288314
  • Páginas: 284
  • Capa: Flexível


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Novo capítulo da conturbada relação entre o Estado brasileiro e os sindicatos se iniciou com o golpe que ocasionou a queda da presidente Dilma Rousseff em 2016. O governo de seu vice-presidente e sucessor foi marcado pela criação de normas jurídicas antissindicais e antitrabalhistas, característica também presente no primeiro ano de governo do presidente eleito em 2018. O período, peculiar pela quantidade de normas desmanteladoras, pode ser definido como retorno de defensores do neoliberalismo ortodoxo ao poder do país. O livro visa analisar a relação entre Estado brasileiro, sindicatos e neoliberalismo, em termos históricos e legislativos, a fim de demonstrar a atuação estatal, em conjunto com o capital, para a aplicação da lógica neoliberal na legislação infraconstitucional. O panorama teórico e histórico precedente possibilita a verificação do impacto das normas entre 2016 e 2019 na capacidade de atuação e representação dos sindicatos, seja pela via direta, com ataques frontais, ou indireta, com a precarização do mundo do trabalho.

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  • Ano: 2023
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  • Páginas: 284
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