O sistema de cotas raciais nas institui鋏es federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM

O sistema de cotas raciais nas institui鋏es federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558770213

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Descri鈬o

A Lei da Diversidade nas Universidades (n. 10.558/2002) melhorou o acesso de pessoas negras nas Institui鋏es de Ensino Superior Federais. Todavia, o Sistema de Cotas Raciais pode ser questionado quando visto sob a ptica da teoria e da pr疸ica, principalmente quando se trata dos crit駻ios da autoidentifica鈬o e da heterodeclara鈬o da afrodescend麩cia, cujo conflito, na maioria das vezes, sanado pelo Judici疵io. Diversas discusses chegaram ao Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) naquela 駱oca ? levantou-se, portanto, 182 (cento e oitenta e duas) Decises Monocr疸icas advindas desta Corte, reduzindo para 46 (quarenta e seis) aps o "filtro", onde tratou-se, apenas, do sistema implementado pelas Universidades do Paran, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Sabe-se, contudo, que as discusses tra軋das acerca do sistema de cotas vieram a diminuir com a ratifica鈬o de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a A鈬o de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186 em 2012. De um lado, tem-se a pessoa que se autointitula negra ? mais especificamente pardo ? e, de outro, uma Banca Avaliadora que declara de forma contr疵ia a afrodescend麩cia. Como sanar a discrep穗cia? ノ o que se pretender elucidar com a presente obra.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: EDILAINE CRISTINA FERREIRA GOMES BONATO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558770213
  • Nコ de P疊inas: 188


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A Lei da Diversidade nas Universidades (n. 10.558/2002) melhorou o acesso de pessoas negras nas Institui鋏es de Ensino Superior Federais. Todavia, o Sistema de Cotas Raciais pode ser questionado quando visto sob a ptica da teoria e da pr疸ica, principalmente quando se trata dos crit駻ios da autoidentifica鈬o e da heterodeclara鈬o da afrodescend麩cia, cujo conflito, na maioria das vezes, sanado pelo Judici疵io. Diversas discusses chegaram ao Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) naquela 駱oca ? levantou-se, portanto, 182 (cento e oitenta e duas) Decises Monocr疸icas advindas desta Corte, reduzindo para 46 (quarenta e seis) aps o "filtro", onde tratou-se, apenas, do sistema implementado pelas Universidades do Paran, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Sabe-se, contudo, que as discusses tra軋das acerca do sistema de cotas vieram a diminuir com a ratifica鈬o de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a A鈬o de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186 em 2012. De um lado, tem-se a pessoa que se autointitula negra ? mais especificamente pardo ? e, de outro, uma Banca Avaliadora que declara de forma contr疵ia a afrodescend麩cia. Como sanar a discrep穗cia? ノ o que se pretender elucidar com a presente obra.

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