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SUMÁRIO

DESJUDICIALIZAÇÃO: DETECÇÃO PRECOCE DA CRISE EMPRESARIAL
E A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO NOTÁRIO 
Daniel Driessen Junior, Márcia Carla Pereira Ribeiro

QUE INTELIGÊNCIA RESTARÁ NOS CARTÓRIOS? 
Alexandre Kassama

RENÚNCIA SUCESSÓRIA NOS PACTOS ANTENUPCIAIS:
IMPACTO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL E
PERSPECTIVAS PARA O EXTRAJUDICIAL 
Helena Bastos Gonçalves Cardoso de Souza, Bruna Lyra

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA
ANÁLISE DO RE 796376 (TEMA No 796) E SUAS IMPLICAÇÕES NO
ÂMBITO NOTARIAL E REGISTRAL 
Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues,
Álvaro Augusto Lauff Machado

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO MEDIADOR NOS
CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM PARCEIRA COM AS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS 
Raphael Maia Rangel

A NOVA ERA DOS REGISTROS CIVIS: RESTAURAÇÃO E
SUPRIMENTO ADMINISTRATIVOS COMO MAIS UMA MEDIDA DE
DESJUDICIALIZAÇÃO 
Thamyres Loiola Silva Vieira, Larissa Dalla de Oliveira Simões

O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO
DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA 
Guilherme Fonseca Almeida

A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONSOLIDAÇÃO DE VENDA
DE IMÓVEIS DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE 
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior, Carolina
Romano Brocco, Silvio dos Santos Neto

A ATA NOTARIAL DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
EXTRAJUDICIAL E A PRÁTICA NOS CARTÓRIOS DE NOTAS DE
ACORDO COM A LEI 14.382/2022 
Rodrigo Reis Cyrino, Adriano Sant’Ana Pedra

A POSSIBILIDADE DA CURATELA EXTRAJUDICIAL COMO
MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA VERSUS A EFETIVAÇÃO DA
SEGURANÇA JURÍDICA 
Rodrigo Reis Cyrino, Daury Cesar Fabriz

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO
SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO INVENTÁRIO: TRIUNFO DO
AMOR E DA FRATERNIDADE 
Nelisa Galante

A DESJUDICIALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ACESSO
À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO 
Vinícius Ribeiro Cazelli, Ricardo Goretti

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HIPOTECA JUDICIÁRIA 
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos, Rodrigo Grobério Borba

A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO
REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO 
Breno Magalhães de Oliveira, Ricardo Goretti

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