O STF e a prisão em segunda instância: contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência

O STF e a prisão em segunda instância: contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525226729

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Descrição

Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.

A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito.

Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema.

Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525226729
  • Nº de Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.

A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito.

Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema.

Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525226729
  • Nº de Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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