O Supremo Tribunal Federal e sua influ麩cia no presidencialismo de coaliz縊: an疝ise da cl疼sula de barreira e da fidelidade partid疵ia

O Supremo Tribunal Federal e sua influ麩cia no presidencialismo de coaliz縊: an疝ise da cl疼sula de barreira e da fidelidade partid疵ia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525242064

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Descri鈬o

O livro analisa as consequ麩cias dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coaliz縊, notadamente no que tange governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histrica, desde a redemocratiza鈬o do pas em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja conviv麩cia poderia se tornar um tanto quanto emblem疸ica, capaz de gerar uma Repblica praticamente ingovern疱el. Diante desse cen疵io, expe-se a solu鈬o poltico-institucional encontrada para o Presidente da Repblica conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado ‘Presidencialismo de Coaliz縊’. Aborda-se, tamb駑, o protagonismo que o Poder Judici疵io vem enfrentando pela falta de consenso nas inst穗cias majorit疵ias e a consequente judicializa鈬o da poltica, como aconteceu com as decises sobre a chamada ‘cl疼sula de barreira’ e sobre a ‘fidelidade partid疵ia’. O que se pretende, ao fim da exposi鈬o, fazer uma reflex縊 sobre os limites de atua鈬o do Poder Judici疵io em temas eminentemente polticos e as consequ麩cias para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Daniella Ribeiro Maia
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525242064
  • Nコ de P疊inas: 148


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