O Supremo Tribunal Federal: Entre o Constitucionalismo e a Democracia

O Supremo Tribunal Federal: Entre o Constitucionalismo e a Democracia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525247434

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Descri鈬o

Este livro tem como objetivo analisar os modelos democr疸ico e constitucional brasileiro, tendo como hiptese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo poltico, em detrimento do constitucionalismo jurdico. Uma vez testada teoricamente esta hiptese, pretende-se a partir da an疝ise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensveis, fundamenta suas decises de acordo com os modelos identificados. A hiptese que orienta a an疝ise sobre os julgados a de que em alguns julgamentos de temas mais sensveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos n縊 jurdicos, mas de car疸er metafsico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurdico e o poltico. Por fim, de acordo com a an疝ise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, possvel verificar a exist麩cia de argumentos de prefer麩cia individual, ao inv駸 da legisla鈬o ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Bruno Thiago Krieger
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525247434
  • Nコ de P疊inas: 148


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Este livro tem como objetivo analisar os modelos democr疸ico e constitucional brasileiro, tendo como hiptese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo poltico, em detrimento do constitucionalismo jurdico. Uma vez testada teoricamente esta hiptese, pretende-se a partir da an疝ise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensveis, fundamenta suas decises de acordo com os modelos identificados. A hiptese que orienta a an疝ise sobre os julgados a de que em alguns julgamentos de temas mais sensveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos n縊 jurdicos, mas de car疸er metafsico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurdico e o poltico. Por fim, de acordo com a an疝ise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, possvel verificar a exist麩cia de argumentos de prefer麩cia individual, ao inv駸 da legisla鈬o ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.

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