O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527022480

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Descrição

Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das gerações presentes sem colocar em risco a possibilidade de gerações futuras satisfazerem suas necessidades, respeitando-se o equilíbrio das questões sociais, ambientais e econômicas.

A presente dissertação trata das unidades de cumprimento estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, especialmente das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).

Primeiramente, faz uma análise do aquecimento global e do efeito estufa, distinguindo as duas expressões. Em seguida, descreve o papel do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) em assuntos relacionados à mudança do clima e avalia a relevância da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (CQNUMC) para o desenvolvimento do direito ambiental internacional.

Elenca os créditos de carbono ou créditos de emissão e detalha as etapas para as suas obtenções, destacando as condições a serem satisfeitas em cada uma delas.

O trabalho traz à baila, sobretudo, a polêmica acerca da natureza jurídica das RCEs, no âmbito de sua comercialização.

Por fim, o trabalho apresenta o enquadramento tributário da matéria no âmbito do ordenamento jurídico pátrio.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Frederico de Assis Faria
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527022480
  • Páginas: 100
  • Capa: Flexível


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Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das gerações presentes sem colocar em risco a possibilidade de gerações futuras satisfazerem suas necessidades, respeitando-se o equilíbrio das questões sociais, ambientais e econômicas.

A presente dissertação trata das unidades de cumprimento estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, especialmente das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).

Primeiramente, faz uma análise do aquecimento global e do efeito estufa, distinguindo as duas expressões. Em seguida, descreve o papel do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) em assuntos relacionados à mudança do clima e avalia a relevância da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (CQNUMC) para o desenvolvimento do direito ambiental internacional.

Elenca os créditos de carbono ou créditos de emissão e detalha as etapas para as suas obtenções, destacando as condições a serem satisfeitas em cada uma delas.

O trabalho traz à baila, sobretudo, a polêmica acerca da natureza jurídica das RCEs, no âmbito de sua comercialização.

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  • Autor: Frederico de Assis Faria
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  • Páginas: 100
  • Capa: Flexível


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