O Tratado Internacional em face da Constitui鈬o Federal

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525265506

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Descri鈬o

A obra tem por objetivo oferecer maiores informa鋏es sobre o tema dos Tratados Internacionais frente Constitui鈬o Federal.

Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classifica鈬o, partes contratantes, incorpora鈬o pelo direito interno, possveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a quest縊 da sua extin鈬o.

No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para an疝ise casos concretos, para melhor ilustrar a quest縊, bem como a vis縊 do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.

Foi enfrentado tamb駑 o artigo 5コ, par疊rafo 2コ, da Constitui鈬o Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a altera鈬o introduzida pela Emenda Constitucional nコ 45 de dezembro de 2004.

Desta feita, pretendemos apresentar certa contribui鈬o ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Marcus Elidius Michelli de Almeida
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525265506
  • Nコ de P疊inas: 136
  • Capa: Flexvel


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No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para an疝ise casos concretos, para melhor ilustrar a quest縊, bem como a vis縊 do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.

Foi enfrentado tamb駑 o artigo 5コ, par疊rafo 2コ, da Constitui鈬o Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a altera鈬o introduzida pela Emenda Constitucional nコ 45 de dezembro de 2004.

Desta feita, pretendemos apresentar certa contribui鈬o ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.

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  • Nコ de P疊inas: 136
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