O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil

O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527074502

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Descrição

A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário.

O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos.

O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Gutembergue Rodrigues Jr.
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527074502
  • Páginas: 196
  • Capa: Flexível


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A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário.

O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos.

O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.

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  • Autor: Gutembergue Rodrigues Jr.
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527074502
  • Páginas: 196
  • Capa: Flexível


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