Este livro é resultado de estágio pós-doutoral no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), supervisionado pelo professor Sandro Lucio Dezan. Teve como motivação a constatação de que oito Estados brasileiros punem a infração de valer-se do cargo para obtenção de benefício indevido apenas com suspensão, enquanto a União, o DF e outros dezesseis Estados a sancionam com expulsão. Essa divergência significativa na sanção para a mesma infração disciplinar foi inquietante, por sinalizar que parte dos servidores brasileiros pode usar o cargo público para benefício próprio indevido e seguir a serviço da sociedade. O objetivo da pesquisa foi descobrir o que as Administrações Públicas brasileiras entendem como valimento de cargo e como lidam com ele na prática cotidiana. Concluiu-se que elas o interpretam como infração gravíssima, que incompatibiliza a permanência do servidor nos quadros públicos. Todavia, a previsão de alguns Estatutos para puni-lo apenas com suspensão força o manuseio de enquadramentos outros para acomodar as condutas que se encaixariam no valimento de cargo. O reposicionamento dessa infração nos Estatutos desses Estados seria importante para facilitar a atividade correcional, poupando-a de adaptar outros enquadramentos para receber condutas que se amoldam como mão e luva ao valimento de cargo, com risco à segurança jurídica.

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.