Obrigação tributária e lançamento por homologação: o uso plurívoco do termo confissão e seu impacto no prazo prescricional

Obrigação tributária e lançamento por homologação: o uso plurívoco do termo confissão e seu impacto no prazo prescricional

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525204260

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Descrição

A obra é fruto de pesquisa que tinha por objetivo primário investigar os possíveis efeitos do fluxo do prazo prescricional sobre a declaração de compensação apresentada pelo sujeito passivo. O avanço da investigação científica apontou que a conclusão inicialmente alcançada desvelava, em verdade, o genuíno problema oculto: o uso do termo confissão em matéria tributária, com pluralidade de sentidos, adotado pelo legislador e aplicado pelo julgador [na constituição, suspensão e extinção do crédito tributário], a impactar diretamente na forma de contagem do prazo prescricional.

Se no direito tributário não se pode abandonar o uso do termo confissão, então a depuração do seu conceito é trabalho que ainda precisa ser realizado, a fim de estabelecer contornos à sua definição e auxiliar o operador do direito no seu emprego.

"Qual não foi a minha surpresa ao identificar, na obra, elementos refinadores e inovadores ao conhecimento que ela, de fato, produz, cujos importantes resultados merecem ser publicados, como se faz agora, para divulgação e aprimoramento teórico de todos aqueles que têm o direito tributário brasileiro como objeto de pesquisa. [...]. Espero que o leitor sinta a mesma satisfação que experimentei com a leitura da presente obra." José Renato Gaziero Cella (PPGD/IMED)



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: José Raul Cubas Júnior
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525204260
  • Nº de Páginas: 140


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A obra é fruto de pesquisa que tinha por objetivo primário investigar os possíveis efeitos do fluxo do prazo prescricional sobre a declaração de compensação apresentada pelo sujeito passivo. O avanço da investigação científica apontou que a conclusão inicialmente alcançada desvelava, em verdade, o genuíno problema oculto: o uso do termo confissão em matéria tributária, com pluralidade de sentidos, adotado pelo legislador e aplicado pelo julgador [na constituição, suspensão e extinção do crédito tributário], a impactar diretamente na forma de contagem do prazo prescricional.

Se no direito tributário não se pode abandonar o uso do termo confissão, então a depuração do seu conceito é trabalho que ainda precisa ser realizado, a fim de estabelecer contornos à sua definição e auxiliar o operador do direito no seu emprego.

"Qual não foi a minha surpresa ao identificar, na obra, elementos refinadores e inovadores ao conhecimento que ela, de fato, produz, cujos importantes resultados merecem ser publicados, como se faz agora, para divulgação e aprimoramento teórico de todos aqueles que têm o direito tributário brasileiro como objeto de pesquisa. [...]. Espero que o leitor sinta a mesma satisfação que experimentei com a leitura da presente obra." José Renato Gaziero Cella (PPGD/IMED)

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  • Ano: 2021
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  • Nº de Páginas: 140


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