ヤnus da prova e exce鈬o de seguran軋

ヤnus da prova e exce鈬o de seguran軋

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786586287158

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Descri鈬o

Este livro traz a reflex縊 sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evid麩cias no processo penal com escopo de decretar a pris縊 cautelar. Bssola ao operador do direito, centra-se na abordagem crtica de que a pris縊 cautelar decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento f疸ico com nexo causal das provas j colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a pris縊 preventiva, perdurando essa medida por tempos infind疱eis. Critica-se a aus麩cia, na legisla鈬o brasileira, de termo de dura鈬o da pris縊 cautelar, fazendo cotejo com a legisla鈬o italiana sobre o tema, bem como a aus麩cia de incidente processual de declara鈬o da prova ilcita. Na parte II do livro se enveredar pelo tortuoso caminho jurdico e poltico de um dos mecanismos de combate 灣 a鋏es de membros integrantes de fac鋏es criminosas tipicamente terroristas no 穃bito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplica鈬o do direito penal do inimigo nos casos especiais de organiza鋏es criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Francisco Mailson de Oliveira Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586287158
  • Nコ de P疊inas: 192


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Este livro traz a reflex縊 sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evid麩cias no processo penal com escopo de decretar a pris縊 cautelar. Bssola ao operador do direito, centra-se na abordagem crtica de que a pris縊 cautelar decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento f疸ico com nexo causal das provas j colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a pris縊 preventiva, perdurando essa medida por tempos infind疱eis. Critica-se a aus麩cia, na legisla鈬o brasileira, de termo de dura鈬o da pris縊 cautelar, fazendo cotejo com a legisla鈬o italiana sobre o tema, bem como a aus麩cia de incidente processual de declara鈬o da prova ilcita. Na parte II do livro se enveredar pelo tortuoso caminho jurdico e poltico de um dos mecanismos de combate 灣 a鋏es de membros integrantes de fac鋏es criminosas tipicamente terroristas no 穃bito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplica鈬o do direito penal do inimigo nos casos especiais de organiza鋏es criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.

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  • Ano: 2020
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  • ISBN: 9786586287158
  • Nコ de P疊inas: 192


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