Ordem econômica constitucional e desenvolvimento: intervenção estatal na economia: teoria e prática

Ordem econômica constitucional e desenvolvimento: intervenção estatal na economia: teoria e prática

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558771838

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Descrição

O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento. Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia. Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.


Características

  • Ano: 2021
  • Autor: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558771838
  • Nº de Páginas: 116
  • Capa: Flexível


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O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento. Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia. Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.

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  • ISBN: 9786558771838
  • Nº de Páginas: 116
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