Organiza鈬o Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo

Organiza鈬o Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525296449

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Descri鈬o

O escopo central do presente trabalho foi o estudo da organiza鈬o criminosa, sobretudo a partir da Lei nコ 12.850/13, em perspectiva com outras figuras delituosas de modelo associativo previstas no direito penal brasileiro.

O problema que instiga a pesquisa realizada identificado a partir da constata鈬o de inmeras esp馗ies de associa鋏es delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurdico p疸rio, entre as quais a organiza鈬o criminosa ocupa posi鈬o de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investiga鈬o e obten鈬o de provas que denotam o tratamento especial conferido criminalidade dita "organizada".

O modelo penal garantista, orientado pelos princpios que decorrem da estrita legalidade, tomado como referencial terico porque fornece as bases necess疵ias para evidenciar diversos problemas relativos aos tipos penais associativos, m痊ime encontrados na figura da organiza鈬o criminosa.

O tema vem sendo objeto de debates n縊 apenas no 穃bito doutrin疵io, mas tamb駑 na pr疸ica judicial, haja vista a coexist麩cia dos tipos penais de organiza鈬o criminosa e associa鈬o criminosa, a suscitar rotineiras diverg麩cias de interpreta鈬o e aplica鈬o da lei penal.

Esperamos que esta obra possa contribuir para a elucida鈬o de aspectos criminolgicos e dogm疸icos importantes sobre as organiza鋏es criminosas, e que, em cotejo com outras figuras delituosas de tipo associativo, propicie aos estudiosos e operadores do direito uma perspectiva crtica e fundamentada sobre o assunto.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Lurizam Costa Viana
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525296449
  • Nコ de P疊inas: 312
  • Capa: Flexvel


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O escopo central do presente trabalho foi o estudo da organiza鈬o criminosa, sobretudo a partir da Lei nコ 12.850/13, em perspectiva com outras figuras delituosas de modelo associativo previstas no direito penal brasileiro.

O problema que instiga a pesquisa realizada identificado a partir da constata鈬o de inmeras esp馗ies de associa鋏es delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurdico p疸rio, entre as quais a organiza鈬o criminosa ocupa posi鈬o de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investiga鈬o e obten鈬o de provas que denotam o tratamento especial conferido criminalidade dita "organizada".

O modelo penal garantista, orientado pelos princpios que decorrem da estrita legalidade, tomado como referencial terico porque fornece as bases necess疵ias para evidenciar diversos problemas relativos aos tipos penais associativos, m痊ime encontrados na figura da organiza鈬o criminosa.

O tema vem sendo objeto de debates n縊 apenas no 穃bito doutrin疵io, mas tamb駑 na pr疸ica judicial, haja vista a coexist麩cia dos tipos penais de organiza鈬o criminosa e associa鈬o criminosa, a suscitar rotineiras diverg麩cias de interpreta鈬o e aplica鈬o da lei penal.

Esperamos que esta obra possa contribuir para a elucida鈬o de aspectos criminolgicos e dogm疸icos importantes sobre as organiza鋏es criminosas, e que, em cotejo com outras figuras delituosas de tipo associativo, propicie aos estudiosos e operadores do direito uma perspectiva crtica e fundamentada sobre o assunto.

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  • Nコ de P疊inas: 312
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