Os Contratos de Transporte A駻eo de Passageiros e a Covid-19: uma reflex縊 sobre a teoria da imprevis縊 e o di疝ogo das fontes

Os Contratos de Transporte A駻eo de Passageiros e a Covid-19: uma reflex縊 sobre a teoria da imprevis縊 e o di疝ogo das fontes

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527011439

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Descri鈬o

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas rela鋏es contratuais de transporte a駻eo luz da teoria da imprevis縊. Busca-se apresentar ao leitor como a aplica鈬o da teoria da imprevis縊 no perodo pand麥ico, em especial no setor a駻eo, se tornou necess疵ia para evitar um colapso econmico no setor, sendo que as leis oriundas desse perodo geraram uma percep鈬o de desequilbrio na rela鈬o consumerista, o que levou a uma busca de decises judiciais para contrapor a sensa鈬o de perda, e como o di疝ogo das fontes possibilita o equilbrio nas rela鋏es contratuais, fortalecendo o sistema protetivo do consumidor, al軋do como um direito fundamental pela Constitui鈬o Federal de 1988.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Roberta Maciel Campolina
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527011439
  • Nコ de P疊inas: 152
  • Capa: Flexvel


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