Os direitos das pessoas com defici麩cia no Brasil e em Angola: um estudo legislativo e constitucional comparado

Os direitos das pessoas com defici麩cia no Brasil e em Angola: um estudo legislativo e constitucional comparado

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525289236

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Descri鈬o

Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constitui鈬o brasileira como a angolana s縊 similares, especialmente no que se refere prote鈬o das pessoas com defici麩cia. A import穗cia deste livro reside na perspectiva de mostrar as semelhan軋s e diferen軋s, tanto boas quanto falhas, nas constitui鋏es dessas na鋏es colonizadas por Portugal e que ainda s縊 jovens democracias. A ambas faltam polticas pblicas no que se refere ao apoio a pessoas com defici麩cia. Isso porque, assim como o Brasil uma jovem democracia, Angola muito mais jovem, um pas que acabou de sair de muitos anos de prolongada guerra civil. Este livro est constitudo em dois captulos sobre os direitos das pessoas com defici麩cia. No primeiro faz-se uma discuss縊 sobre a Evolu鈬o histrico-poltica de Angola, em que se faz abordagem, desde o perodo pr-colonial, colonial, a luta pela emancipa鈬o, a guerra civil, elei鋏es multipartid疵ias e recrudescimento da nova guerra civil, os acordos de Luena e o fim da guerra civil, a aprova鈬o da nova Constitui鈬o em 2010 e incio da terceira Repblica, Direito da Pessoa com defici麩cia em Angola e storytelling. No segundo captulo, faz-se uma abordagem sobre o Brasil, no que diz respeito: garantia da prote鈬o da pessoa com defici麩cia, num pas com muitas minorias; 灣 legisla鋏es e tratados da pessoa com defici麩cia, ao direito constitucional; aos direitos fundamentais e an疝ise de jurisprud麩cia.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Mariete Lopes da Costa
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525289236
  • Nコ de P疊inas: 236


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Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constitui鈬o brasileira como a angolana s縊 similares, especialmente no que se refere prote鈬o das pessoas com defici麩cia. A import穗cia deste livro reside na perspectiva de mostrar as semelhan軋s e diferen軋s, tanto boas quanto falhas, nas constitui鋏es dessas na鋏es colonizadas por Portugal e que ainda s縊 jovens democracias. A ambas faltam polticas pblicas no que se refere ao apoio a pessoas com defici麩cia. Isso porque, assim como o Brasil uma jovem democracia, Angola muito mais jovem, um pas que acabou de sair de muitos anos de prolongada guerra civil. Este livro est constitudo em dois captulos sobre os direitos das pessoas com defici麩cia. No primeiro faz-se uma discuss縊 sobre a Evolu鈬o histrico-poltica de Angola, em que se faz abordagem, desde o perodo pr-colonial, colonial, a luta pela emancipa鈬o, a guerra civil, elei鋏es multipartid疵ias e recrudescimento da nova guerra civil, os acordos de Luena e o fim da guerra civil, a aprova鈬o da nova Constitui鈬o em 2010 e incio da terceira Repblica, Direito da Pessoa com defici麩cia em Angola e storytelling. No segundo captulo, faz-se uma abordagem sobre o Brasil, no que diz respeito: garantia da prote鈬o da pessoa com defici麩cia, num pas com muitas minorias; 灣 legisla鋏es e tratados da pessoa com defici麩cia, ao direito constitucional; aos direitos fundamentais e an疝ise de jurisprud麩cia.

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  • Nコ de P疊inas: 236


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