
Descrição
Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à espécie. Por inequívoca correlação com o tema, são estudadas as principais normas processuais integrantes do denominado microssistema processual coletivo, notadamente a ação civil pública, para a tutela judicial dos direitos metaindividuais.
Características
- Ano: 2022
- Autor: Alexandre Mota Brandão de Araújo
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525251004
- Páginas: 512
- Capa: Flexível