Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786559562695

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Descri鈬o

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia participativa neste cenário. A materialização de tais direitos está distante de atingir o devido estágio satisfatório. Omissões legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cidadania "adormecida" podem traduzir o atual cenário de ineficácia dos direitos fundamentais sociais. Percebe-se, ademais, uma afronta desarrazoada aos princípios constitucionais atinentes aos direitos fundamentais, sobretudo aos sociais. Sob essa ótica, a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais enseja reflexões tendentes a (re)direcionar o verdadeiro sentido da dignidade da pessoa humana, como fundamento basilar da ordem jurídica vigente, com o fito de melhorar a realidade social vivenciada no Brasil. Sendo assim, precipuamente sob os comandos delineados na Constituição da República, o texto apresenta conceitos que possibilitam reflexões (críticas) acerca de posturas que (in)viabilizam os direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito.



Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: ERIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559562695
  • Nコ de P疊inas: 96


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  • ISBN: 9786559562695
  • Nコ de P疊inas: 96


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