
Descrição
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A presente coletânea, denominada "Panoramas de Direito Civil Contemporâneo", é o resultado do trabalho de pesquisa de alunos da Pós-Graduação da UDF-Centro Universitário do Distrito Federal na matéria Teoria Geral do Direito Civil. Objetiva contribuir com temas atuais do Direito como artigo intitulado "Inseminação artificial caseira no Brasil: Desafios jurídicos e insegurança da filiação à luz da multiparentalidade", "A possibilidade de responsabilização civil na alienação parental" e outros temas à luz das inovações tecnológicas que refletem no direito civil e no direito de família moderno, centrado no plano constitucional, com foco no princípio da dignidade humana.
SUMÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS
POR SISTEMAS AUTÔNOMOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS
MURILO MARTINS DE ANDRADE | VICTOR RANYERI ALVES SAMPAIO
O STALKING DIGITAL COMO NOVA FRONTEIRA DA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
FRANCILEIA CUNHA VIANA | REBECA DE MAGALHÃES MELO
ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO
CONDOMÍNIO GERAL NO CÓDIGO CIVIL
DARA EDUARDA OLIVEIRA VIEIRA | REBECA DE MAGALHÃES MELO
A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS MÍDIAS DIGITAIS:
LIMITES JURÍDICOS E PROTEÇÃO DO
CONSUMIDOR NAS REDES SOCIAIS
WENDELL RODRIGUES DA SILVA | REBECA DE MAGALHÃES MELO
FUNÇÃO SOCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL:
RELEITURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO STF
E DA MUTAÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
CARLA LOURENÇO GOMES CARIA COUTINHO | FABIANA FREIRE |
REBECA DE MAGALHÃES MELO
AS MÚLTIPLAS BRASÍLIAS DO DISTRITO FEDERAL:
REFLEXÕES SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE
CARLA LOURENÇO GOMES CARIA COUTINHO | REBECA DE MAGALHÃES MELO |
TIBÉRIO LEONARDO GUITTON
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA
ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
ELIZIA MARA BERNARDINO DE BRITO PEIXOTO | KAROLINE ALVES DE SOUZA |
REBECA DE MAGALHÃES MELO
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA NO BRASIL:
DESAFIOS JURÍDICOS E A (IN)SEGURANÇA DA FILIAÇÃO
À LUZ DA MULTIPARENTALIDADE
LUDMILLA PEDROZA NOUSA | REBECA DE MAGALHÃES MELO
A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE
CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL
IVANESKA DE CARVALHO OLIVEIRA | REBECA DE MAGALHÃES MELO
TIBÉRIO LEONARDO GUITTON
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL:
A EXCLUSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO
CAIO LIMA DE CASTRO | RENATA BRASILINO DE CARVALHO LOUBACH |
REBECA DE MAGALHÃES MELO
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL
DESAFIOS E NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO LEGAL
REBECA DE MAGALHÃES MELO | BRUNA MARIA DA SILVA
Características
- Ano: 2025
- Autor: Danilo Rinaldi dos Santos Júnior e Rebeca de Magalhães Melo (Orgs.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527086239
- Páginas: 196
- Capa: Flexível
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