"Pare, Olhe, Escute!": existe comunidade tradicional no Brasil?

"Pare, Olhe, Escute!": existe comunidade tradicional no Brasil?

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527006787

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

O conflito perpassa a comunidade Porto do Capim, na cidade de Jo縊 Pessoa, PB, Brasil, ao ocupar uma 疵ea por mais de 70 anos e ter que ser realocada para a constru鈬o de uma pra軋 de eventos com a justificativa da prefeitura de revitalizar a 疵ea das margens do rio Sanhau, que est invadida. Mas essa n縊 uma histria nica, de todas as comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais buscam o reconhecimento como comunidade tradicional para ter o direito de escolher onde viver, de acordo com o que preceitua a Conven鈬o 169 da OIT. Este livro analisa as dimenses jurdico-institucional socioambiental do conflito. Os resultados encontrados mostram que os mapas oficiais n縊 trazem o territrio da comunidade Porto do Capim e as ruas n縊 s縊 nomeadas. Verificou-se que a comunidade tradicional n縊 degrada o meio ambiente nos mesmos ndices da popula鈬o comum, inclusive isso pode ocorrer por falta de PP. H legisla鋏es que podem ser aplicadas ao dar uma interpreta鈬o n縊 restritiva, por駑, no Brasil, n縊 h lei especfica para definir comunidade tradicional e outros assuntos, como o direito territorial. Existe a necessidade de lei especfica para que as comunidades tradicionais n縊 fiquem dependentes da interpreta鈬o n縊 restritiva dos operadores do Direito para ter garantido o seu direito de escolha, conforme preceitua a Conven鈬o 169 da OIT.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Ana Luza F駘ix Severo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527006787
  • Nコ de P疊inas: 268
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

O conflito perpassa a comunidade Porto do Capim, na cidade de Jo縊 Pessoa, PB, Brasil, ao ocupar uma 疵ea por mais de 70 anos e ter que ser realocada para a constru鈬o de uma pra軋 de eventos com a justificativa da prefeitura de revitalizar a 疵ea das margens do rio Sanhau, que est invadida. Mas essa n縊 uma histria nica, de todas as comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais buscam o reconhecimento como comunidade tradicional para ter o direito de escolher onde viver, de acordo com o que preceitua a Conven鈬o 169 da OIT. Este livro analisa as dimenses jurdico-institucional socioambiental do conflito. Os resultados encontrados mostram que os mapas oficiais n縊 trazem o territrio da comunidade Porto do Capim e as ruas n縊 s縊 nomeadas. Verificou-se que a comunidade tradicional n縊 degrada o meio ambiente nos mesmos ndices da popula鈬o comum, inclusive isso pode ocorrer por falta de PP. H legisla鋏es que podem ser aplicadas ao dar uma interpreta鈬o n縊 restritiva, por駑, no Brasil, n縊 h lei especfica para definir comunidade tradicional e outros assuntos, como o direito territorial. Existe a necessidade de lei especfica para que as comunidades tradicionais n縊 fiquem dependentes da interpreta鈬o n縊 restritiva dos operadores do Direito para ter garantido o seu direito de escolha, conforme preceitua a Conven鈬o 169 da OIT.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Ana Luza F駘ix Severo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527006787
  • Nコ de P疊inas: 268
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: