A democracia contemporânea convive com um paradoxo inquietante: até que ponto um regime democrático pode tolerar partidos que buscam destruir a própria democracia?
E, uma vez cassado um partido político, qual o destino de seus mandatários eleitos?

Nesta obra, o autor investiga os limites constitucionais da cassação de partidos políticos e seus impactos sobre o sistema representativo, analisando experiências nacionais e internacionais de dissolução partidária em democracias constitucionais, visando traçar um panorama abrangente sobre o banimento partidário e seus reflexos institucionais.

A partir do exame crítico de casos paradigmáticos envolvendo tribunais europeus e a Corte Europeia de Direitos Humanos, o livro reconstrói o debate sobre democracia militante, liberdade de atuação político-partidária e proteção da ordem constitucional.

Mais do que discutir a legitimidade da cassação de partidos políticos, a obra enfrenta uma questão ainda pouco explorada pela literatura jurídica: os efeitos da dissolução partidária sobre os mandatários eleitos pela legenda extinta e sobre a própria representação democrática.

Em tempos de crises institucionais, a obra oferece uma reflexão atual sobre os desafios das democracias liberais e o papel dos partidos políticos como instituições essenciais à preservação da ordem democrática.

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