O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e manifestações populares o caráter de patrimônio cultural, desde os muito razoáveis até os mais anedóticos, de tão bizarros que podem parecer. Por que isso acontece?

Artur Paiva foca-se na experiência do Município de Sobral, onde nasceu, formou-se como músico, jurista, docente e gestor cultural. Essa opção de recorte, longe de diminuir, amplia enormemente o valor da obra. O autor contextualiza a salvaguarda do patrimônio cultural como direito humano e fundamental, o que lhe dá feições universais e obriga ao estudo de todos os tipos de normas, doutrinas e jurisprudências, desde as internacionais até as locais.

Lembremos do conselho de Tolstói, “se queres ser universal, cante a tua aldeia.

Ao cantar as experiências de sua aldeia, Artur Paiva propicia uma universalização: são mais de 5.500 municípios no Brasil que enfrentam problemas análogos.

Por variados motivos, vale muito a leitura!

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