Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da
instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa
instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos lógico-filosóficos? O
livro apresenta uma ousada teoria acerca do tema, com fulcro no entendimento de que o
Direito é sempre instaurado pelo Poder Político, que o instrumentaliza de acordo com
suas conveniências políticas.
Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da
instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa
instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos lógico-filosóficos? O
livro apresenta uma ousada teoria acerca do tema, com fulcro no entendimento de que o
Direito é sempre instaurado pelo Poder Político, que o instrumentaliza de acordo com
suas conveniências políticas.