Por um direito menor: uma aposta no fim do juízo

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527057666

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Este é um livro de Teoria do Direito. Uma teoria situada. E um direito encarnado. Uma teoria menor do direito, em diálogo com Gilles Deleuze e Félix Guattari, nos tempos do Antropoceno. Nele cantarolo o ritornelo: "direito é o mundo". Digo de um direito que existia antes dos juristas e que existirá para depois deles. Descubro com Franz Kafka que ali onde se pensava que havia o direito, há de fato desejo e somente desejo. O que me convoca a pensar uma outra estética do direito. Uma dramaturgia do fim do juízo. No primeiro movimento, Matéria, afirmo uma radicalidade material do direito. Aprendo com Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos que direito e espaço são uma tautologia ontológica. Me inspiro em Hélio Oiticica e seu programa ambiental. Afirmo com Jane Bennett a conexão entre o direito-matéria e a ética vital para pensarmos o emaranhamento da vida entre humanos, não-humanos e mais que humanos. No segundo movimento, Violência, convido Walter Benjamin para discutirmos a violência como meio absoluto do Direito. Com ele aprendemos que a violência mítica produz o sujeito submetido ao império do Direito numa operação mágica que o responsabiliza por uma violência que lhe é precedente. A culpa é inoculada no interior do funcionamento social. Andityas Matos e Judith Butler somam-se nesse percurso benjaminiano de compreender a violência do Direito, nos ensinando sobre o argumento da exceção e da crítica à violência de Estado como condição de toda e qualquer crítica. Por fim, aposto em uma contribuição para esse debate ao entendermos a violência num continuum de roubo e de dom em diálogo com o perspectivismo ameríndio. No terceiro e último movimento, Performatividade, inicio com um dos momentos mais livres desta escrita. Um jorro de associações que fazem o carnaval e o teatro se encontrarem. Puro ato analítico. A dramaturgia passa a ser tomada por uma turbulência de força própria. Ela se inscreve. Retorno mais uma vez à Judith Butler. Mas busco tensionar seu pensamento com Karen Barad e Suely Rolnik. Na dimensão performativa do direito afirmamos a imanência da experiência contra toda transcendência do juízo. Finalizo o livro com um epílogo de tom anedótico. Liberador do riso crítico-clínico. Revelando, a partir de estudos realizados em fontes gregas antigas, ser a festa o sentido mais antigo do direito.