Povos indígenas e direito no Brasil: da tutela colonial à interculturalidade constitucional

Povos indígenas e direito no Brasil: da tutela colonial à interculturalidade constitucional

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528811700

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Descrição

Por que, mesmo após a Constituição de 1988, os povos indígenas ainda enfrentam práticas de tutela, assimilação e negação de seus territórios? Em Povos Indígenas e Direito no Brasil, José Inaldo Valões reconstrói criticamente mais de cinco séculos de relações entre o Estado, o Direito e os povos originários.

A obra percorre as primeiras normas coloniais, o trabalho compulsório, os aldeamentos, o Diretório dos Índios, as políticas do Império e da República, o Estatuto do Índio de 1973 e as mobilizações que influenciaram a Constituição de 1988. Nesse percurso, revela como instituições apresentadas como proteção também serviram ao controle da mão de obra, à apropriação territorial e à integração subordinada.

Sem reduzir os indígenas à condição de vítimas, o livro evidencia protagonismo, estratégias de resistência e participação na transformação do Direito. Ao distinguir Direito Indigenista, produzido pelo Estado, e Direito Indígena, constituído pelas normatividades próprias dos povos, o autor questiona o monopólio estatal sobre o significado do jurídico.

A Constituição de 1988 representa uma ruptura, mas o reconhecimento da diversidade ainda convive com permanências coloniais. Por isso, a obra propõe avançar do multiculturalismo para uma interculturalidade constitucional capaz de reconhecer territórios, autonomias, saberes e jurisdições indígenas. Leitura essencial para compreender os desafios da democracia, do pluralismo jurídico e dos direitos indígenas no Brasil.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: José Inaldo Valões
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528811700
  • Páginas: 200
  • Capa: Flexível


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Por que, mesmo após a Constituição de 1988, os povos indígenas ainda enfrentam práticas de tutela, assimilação e negação de seus territórios? Em Povos Indígenas e Direito no Brasil, José Inaldo Valões reconstrói criticamente mais de cinco séculos de relações entre o Estado, o Direito e os povos originários.

A obra percorre as primeiras normas coloniais, o trabalho compulsório, os aldeamentos, o Diretório dos Índios, as políticas do Império e da República, o Estatuto do Índio de 1973 e as mobilizações que influenciaram a Constituição de 1988. Nesse percurso, revela como instituições apresentadas como proteção também serviram ao controle da mão de obra, à apropriação territorial e à integração subordinada.

Sem reduzir os indígenas à condição de vítimas, o livro evidencia protagonismo, estratégias de resistência e participação na transformação do Direito. Ao distinguir Direito Indigenista, produzido pelo Estado, e Direito Indígena, constituído pelas normatividades próprias dos povos, o autor questiona o monopólio estatal sobre o significado do jurídico.

A Constituição de 1988 representa uma ruptura, mas o reconhecimento da diversidade ainda convive com permanências coloniais. Por isso, a obra propõe avançar do multiculturalismo para uma interculturalidade constitucional capaz de reconhecer territórios, autonomias, saberes e jurisdições indígenas. Leitura essencial para compreender os desafios da democracia, do pluralismo jurídico e dos direitos indígenas no Brasil.

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  • ISBN: 9786528811700
  • Páginas: 200
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