Preclus縊 administrativa jurisdicional: a definitividade da decis縊 administrativa tribut疵ia favor疱el ao contribuinte

Preclus縊 administrativa jurisdicional: a definitividade da decis縊 administrativa tribut疵ia favor疱el ao contribuinte

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786559565788

Carregando...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

A relação entre os poderes necessita de harmonia e independência (cumplicidade, autonomia e respeito em seus momentos de destaque e atuação). Durante o Processo Administrativo Tributário, o Estado (através de sua função Executiva) se posiciona, elaborando atos e conduzindo o processo administrativo tributário, emitindo uma posição definitivamente em favor do contribuinte, reconhecendo seu direito. Trata-se de decisão de Poder, portanto, inquestionável. Neste cenário, nasce um instituto inovador para o direito: a Preclusão Administrativa Jurisdicional. Situação jurídica que deve ser reconhecida pelo Poder Judiciário, evitando-se a desarmonia, dependência, desrespeito, desafinação, atropelos, status hierárquico superior e desritmo na relação entre os poderes.



Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: ANTONIO VAZ PEREIRA DO RハGO NETO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559565788
  • Nコ de P疊inas: 320


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

A relação entre os poderes necessita de harmonia e independência (cumplicidade, autonomia e respeito em seus momentos de destaque e atuação). Durante o Processo Administrativo Tributário, o Estado (através de sua função Executiva) se posiciona, elaborando atos e conduzindo o processo administrativo tributário, emitindo uma posição definitivamente em favor do contribuinte, reconhecendo seu direito. Trata-se de decisão de Poder, portanto, inquestionável. Neste cenário, nasce um instituto inovador para o direito: a Preclusão Administrativa Jurisdicional. Situação jurídica que deve ser reconhecida pelo Poder Judiciário, evitando-se a desarmonia, dependência, desrespeito, desafinação, atropelos, status hierárquico superior e desritmo na relação entre os poderes.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: ANTONIO VAZ PEREIRA DO RハGO NETO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559565788
  • Nコ de P疊inas: 320


Receba nossas promo鋏es por e-mail: