Princípio da economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão

Princípio da economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525235011

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Descrição

O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Irapuã Beltrão
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525235011
  • Nº de Páginas: 232
  • Capa: Flexível


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