Princípio da eficiência: vetor hermenêutico no processo civil brasileiro

Princípio da eficiência: vetor hermenêutico no processo civil brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525295169

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Descrição

Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da eficiência como vetor hermenêutico na nova sistemática processual ditada pelo Código de Processo Civil de 2015, que trouxe tal princípio, já existente anteriormente, pois emana da Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, no contexto do Código de Processo, que a considera norma fundamental; também dissertou-se sobre a sua natureza, a relação de tal princípio com os princípios constitucionais de acesso à justiça e devido processo legal, bem como as diversas funções que esSe princípio apresenta diante da atual sistemática processual e qual a sua aplicação como vetor hermenêutico das normas processuais na aplicação da jurisdição.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Patrícia Angélica Garcia Pedreiro Galvagni
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525295169
  • Páginas: 48
  • Capa: Flexível


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  • Ano: 2023
  • Autor: Patrícia Angélica Garcia Pedreiro Galvagni
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  • ISBN: 9786525295169
  • Páginas: 48
  • Capa: Flexível


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