Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico

Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525229041

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Descrição

Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de mestre no Curso de Mestrado em Direito, sob minha avaliação, como seu orientador, atendeu à expectativa de pesquisar o caráter fundamental do direito ao saneamento básico com a reserva do possível, esta que parece embaçar toda política pública voltada à realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao fazê-lo, Hugo elegeu como marcos teóricos aqueles que gravitam em torno do sentido e alcance do postulado da dignidade da pessoa humana, tendo olhos fitos no princípio da sustentabilidade e, nessa exata medida, no modo como a ONU vem de emprestar significado ao obj. n. 6 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ODS que enche a humanidade de esperança quanto à universalidade do direito a "água potável e saneamento". Aos leitores, desejo a expectativa de compartilharem com atenção as reflexões de Hugo, quiçá como uma centelha para que assimilemos todos a relevância de enxergarmos o saneamento onde ele pode ser visto: não nos subterrâneos de nossas cidades, onde grassa a fetidez; mas como expressão de saúde e de vida que há de nos proporcionar na superfície de nossos lares e em outros tantos ambientes que permeiam nossa existência.

Augusto César Leite de Carvalho

Prof. do IESB e Ministro do TST



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Hugo Antunes Rodrigues
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525229041
  • Páginas: 212
  • Capa: Flexível


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Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de mestre no Curso de Mestrado em Direito, sob minha avaliação, como seu orientador, atendeu à expectativa de pesquisar o caráter fundamental do direito ao saneamento básico com a reserva do possível, esta que parece embaçar toda política pública voltada à realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao fazê-lo, Hugo elegeu como marcos teóricos aqueles que gravitam em torno do sentido e alcance do postulado da dignidade da pessoa humana, tendo olhos fitos no princípio da sustentabilidade e, nessa exata medida, no modo como a ONU vem de emprestar significado ao obj. n. 6 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ODS que enche a humanidade de esperança quanto à universalidade do direito a "água potável e saneamento". Aos leitores, desejo a expectativa de compartilharem com atenção as reflexões de Hugo, quiçá como uma centelha para que assimilemos todos a relevância de enxergarmos o saneamento onde ele pode ser visto: não nos subterrâneos de nossas cidades, onde grassa a fetidez; mas como expressão de saúde e de vida que há de nos proporcionar na superfície de nossos lares e em outros tantos ambientes que permeiam nossa existência.

Augusto César Leite de Carvalho

Prof. do IESB e Ministro do TST

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  • Ano: 2022
  • Autor: Hugo Antunes Rodrigues
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  • ISBN: 9786525229041
  • Páginas: 212
  • Capa: Flexível


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