Princípios Institucionais da Defensoria Pública

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525266329

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Descrição

Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis.

A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública.

Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos.

O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Junior Leite Amaral e Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525266329
  • Nº de Páginas: 140
  • Capa: Flexível


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A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública.

Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos.

O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.

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  • Ano: 2023
  • Autor: Junior Leite Amaral e Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525266329
  • Nº de Páginas: 140
  • Capa: Flexível


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