Este estudo apresenta uma análise da evolução do princípio da não discriminação no direito da União Europeia, traçando sua transformação de um princípio de base mercadológica para um pilar fundamental da identidade constitucional da União. Por meio de uma análise rigorosa da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, das principais diretivas e da Carta dos Direitos Fundamentais, revela como a igualdade adquiriu crescente força normativa, estendendo-se além da esfera pública para as relações jurídicas privadas. Ao abordar o surgimento do efeito direto horizontal, o estudo lança luz sobre um dos desenvolvimentos mais dinâmicos e controversos do direito comunitário contemporâneo. Combinando profundidade doutrinária com uma perspectiva comparativa, demonstra como o princípio da não discriminação se tornou um elemento estrutural da ordem jurídica europeia, moldando a interpretação, a aplicação e a efetividade dos direitos fundamentais em uma sociedade em constante evolução e pluralista.

This study delivers a compelling account of the evolution of non-discrimination in European Union law, tracing its transformation from a market-based principle into a cornerstone of the Union’s constitutional identity. Through a rigorous analysis of the case law of the Court of Justice of the European Union, key directives, and the Charter of Fundamental Rights, it reveals how equality has acquired increasing normative force, extending beyond the public sphere into private legal relationships. By addressing the emergence of horizontal direct effect, it sheds light on one of the most dynamic and controversial developments in contemporary EU law. Combining doctrinal depth with a comparative perspective, it demonstrates how the principle of non-discrimination has become a structural element of the European legal order, shaping the interpretation, application, and effectiveness of fundamental rights in an ever-evolving and pluralistic society.

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