Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde

Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525296630

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Isaac Pandolfi
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525296630
  • Nº de Páginas: 144
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Isaac Pandolfi
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525296630
  • Nº de Páginas: 144
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: